PMJP não poderá usar fogos com efeitos sonoros

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) derrubou nesta quinta-feira (13) o veto do prefeito Luciano Cartaxo (PV) ao projeto de Lei 965/2018, de autoria de Thiago Lucena (PRTB), que proíbe a utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro em eventos realizados pela Prefeitura Municipal. A iniciativa foi apresentada atendendo reivindicações de setores da sociedade, uma vez que o barulho causa problemas para autistas, idosos e animais.

Entre as proibições estão os fogos de estampido; os foguetes, com ou sem flecha, de apito ou de lágrimas, com ou sem bomba; os chamados morteirinhos de jardim ou similares; as baterias; os morteiros com tubos de ferro.

O vereador esclareceu que o projeto não tem como objetivo acabar com os espetáculos e festejos realizados com fogos de artifícios, apenas visa proibir que, nos eventos realizados pela Prefeitura, sejam utilizados artefatos que não causem barulho, estampido e explosões, colocando em risco à vida humana e dos animais.

O benefício do espetáculo dos fogos de artifício é visual e é conseguido com o uso de artigos pirotécnicos sem estampido, também conhecidos como fogos de vista”, disse, afirmando que a Prefeitura da Capital pode realizar o espetáculo dos fogos de artifício.

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