João Pessoa, 09 de maio de 2020 | --ºC / --ºC 
Dólar - Euro
ÚltimaHora
João Pessoa, 09 de maio de 2020 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O ministro Gilmar Mendes, relator da Operação Calvário no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a reclamação feita pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) na Corte de que não teria tido acesso na íntegra ao conteúdo no processo que lhe investiga sob a suspeita de desviar R$ 134 milhões em contratos firmados pelo Governo do Estado e organizações sociais.
A defesa tinha ingressado no mês de maio com um recurso na suprem corte e à época o ministro já tinha determinado que o Tribunal de Justiça da Paraíba liberasse todo o acesso do material, inclusive de delações premiadas.
Os advogados, porém, recorreram sob a alegação que o desembargador Ricardo Vital de Almeida, que relata a operação no TJPB, não tinha cumprido a decisão do magistrado.
“As informações prestadas pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida se mostram suficientes e esclarecedoras para formar a convicção de que não houve descumprimento de minha decisão. Neste caso, não há qualquer providência a ser determinada por esta Corte”, ressaltou Gilmar Mendes.
Ainda na decisão, Gilmar Mendes ressalta que apenas os depoimentos de Daniel Gomes, ex-chefe da Cruz Vermelha, e Michele Louzada Cardoso não estão de posse da justiça paraibana, já que foram firmados diretamente com a Procuradoria-Geral da República em Brasília e homologados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ),
MaisPB
NEON - 07/05/2024
