Justiça conclui semana de audiências com menores

A Vara da Infância e Juventude concluiu, nessa sexta-feira (5), a semana dedicada às audiências concentradas na Comarca de Campina Grande. O juiz auxiliar da unidade Hugo Gomes Zaher realizou 24 audiências, onde foram analisadas as condições do adolescente em situação de conflito com a lei, com o objetivo de reinserção no meio social. As audiências foram divididas em dias distintos de acordo com o foco de análise de processos cíveis ou infracionais.

Nos dias 2 e 3 de dezembro, a avaliação foi destinada aos casos de adolescentes internos no Lar do Garoto. O juiz Hugo Zaher se reuniu com a equipe de apoio e a direção da unidade, a fim de ajustar medidas para otimizar o atendimento aos jovens internos e, também, explicar aos adolescentes como é feita a análise dos processos e as possíveis decisões que podem ser tomadas.

“É importante mantermos um constante diálogo com a equipe da unidade de internação para que possamos aplicar medidas que priorizem o atendimento ao adolescente interno e garantam uma reinserção positiva no meio social”, ressaltou o juiz. Ele disse ser relevante dar voz aos internos, propiciando um ambiente de segurança e confiança para eles.

O magistrado ressaltou que antes da semana das audiências, se reuniu com os adolescentes para esclarecer sobre a avaliação. Orientou, também, que caso fosse mantida a internação, eles procurassem alcançar as etapas propostas, para, num momento posterior, conseguirem a desinternação.

No período, houve extinção da sanção, resultando na desinternação de adolescente, casos da continuidade do jovem da unidade de internação, ou progressão para o meio aberto, nas modalidades de liberdade assistida e prestação de serviços.

Nos dias 4 e 5 de dezembro, foram realizadas as audiências concentradas em matéria cível, com a finalidade de avaliar os processos de crianças ou adolescentes que se encontram nas Casas de Acolhimento da Comarca.

O técnico judiciário André Monteiro Xavier explicou que, nas audiências concentradas cíveis, são avaliados os motivos que ensejaram o acolhimento institucional da criança ou do adolescente e a possibilidade de sanar o problema para que os infantes retornem ao convívio familiar. “A verificação se baseia nos relatórios e observações feitas na própria audiência pela equipe multidisciplinar que acompanha cada caso. Nessa semana, dedicada às audiências concentradas, 11 crianças foram reinseridas em sua família natural ou extensa, incluindo grupos de irmãos, que se encontravam nas instituições de acolhimento, após análise minuciosa pelos presentes”, informou.

As audiências contaram, ainda, com a participação das promotoras de justiça Maricelly Fernandes Vieira e Elaine Cristina Pereira Alencar, dos defensores públicos Admilson Villarim Filho e Felisbela Martins de Oliveira, do procurador da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), Alysson Filgueira Carneiro Lopes da Cruz, Luiz Antônio da Silva Sousa e da equipe multidisciplinar da Vara e da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente.

MaisPB

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