ALPB vota aumento de ICMS e orçamento

Assembleia Legislativa da Paraíba

Antes de fechar a agenda de 2018, os deputados estaduais da Paraíba têm duas pautas importantes para serem votadas nesta quinta-feira (27): o projeto de Lei que autoriza o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercados e Serviços (ICMS) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) devem ser votados pelos parlamentares.

A Loa e o aumento do ICMS já deveriam ter sido votados pela Casa, mas a polêmica e a discussão de outras pautas retardaram o debate. Sendo assim, o esforço concentrado para limpeza da pauta será amanhã.

Encerra nesta quinta o prazo do pedido de vista feito pelo deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) para analisar melhor o PL de autoria do governador Ricardo Coutinho que prevê o aumento de 2% no imposto para subsidiar o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza na Paraíba (Funcep-PB).

Já a Loa, que desde 11 de dezembro está prevista para votação, mas a inclusão de novas pautas, como o aumento do ICMS, atrasou a discussão, que só pode acontecer após a votação de todas as outras matérias. A expectativa, segundo o presidente da AL, Gervásio Maia (PSB), é que votação aconteça de maneira rápida. Após a votação, os parlamentares entram em recesso.

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