João Pessoa, 20 de dezembro de 2018 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O projeto de lei que prevê o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve ser aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba. É o que prevê o deputado estadual e líder da bancada governista, Hervázio Bezerra (PSB). Segundo ele, a força da base é suficiente para aprovar a proposta.
O parlamentar argumenta que o projeto é de interesse do Governo e, apesar de ser um tema polêmico, quem integra a base deve seguir a orientação e votar pela aprovação da proposta. “Governo tem ônus e bônus”, afirmou o deputado, que ressaltou que o governador Ricardo Coutinho julga a matéria como ‘importante’.
O projeto de lei assinado altera a Lei nº 7.611/04, que criou o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza na Paraíba (Funcep-PB) e afeta, por exemplo, os impostos sobre motocicletas e outros veículos.
Segundo Hervázio, a ‘contribuição’ vai fortalecer a política social do governo onde há ‘inúmeras carências’. Com o pedido de vista do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), o projeto só deverá ser votado na próxima semana.
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