Deputado pede vista em projeto do ICMS

(Foto: Albemar Santos/ MaisPB)

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), membro da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa, pediu vista, nesta quinta-feira (20), do Projeto de Lei que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em alguns produtos da Paraíba. O motivo, segundo o parlamentar, é para analisar melhor a proposta e debater com a parcela afetada.

O deputado argumenta que muitas federações e empresários o procuraram para pedir que projeto não vá à frente. Tovar também justifica que é necessário que exista um enxugamento da máquina pública, sendo assim, o deputado diz se posicionar contra o aumento dos impostos.

“As classes que estão envolvidas não foram sequer consultadas sobre o projeto”, afirmou o deputado, que adiantou que votará contra a proposta.

O projeto de lei assinado pelo governador Ricardo Coutinho altera a Lei nº 7.611/04, que criou o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza na Paraíba (Funcep-PB) e afeta, por exemplo, os impostos sobre motocicletas. Os parlamentares propuseram a realização de audiência pública para debater a proposta com o segmento que será afetado pelas mudanças.

“Pacote de maldade”

Tovar afirma que há ainda outro projeto de lei de autoria do governador Ricardo Coutinho que será enviado nesta semana para a ALPB. O parlamentar classificou os projetos como ‘pacote de maldade’ e afirma que Ricardo está criando leis para ‘jogar’ para próximo governo.

Segundo ele, durante os oito anos à frente do estado, o gestor não se preocupou em enxugar a folha de pagamento e a máquina administrativa para gerir o estado.

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