OAB-PB vê perversidade de sistema prisional

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, Paulo Maia, e o juiz Henrique Jorge debateram, na noite desta segunda-feira (5), no programa Frente a Frente, apresentado pelo jornalista Heron Cid, na TV Arapuan, a situação do Lar do Garoto, palco de motim que vitimou sete internos na madrugada do último sábado (3).

Paulo Maia, que visitou hoje a unidade socioeducativa, comparou o Lar do Garoto às prisões que remete a época medieval, sem água encanada e os internos têm que urinar em garrafas pet.  Para Paulo Maia, o sistema penal está “pervertido” e na prática não atinge  sua finalidade.

Já o juiz Marcos Henriques Jorge lembrou da manutenção de direitos fundamentais da pessoa humana como o respeito à vida e a integridade física. “Senão vamos voltar o tempo da barbárie. Do Olho no olho”, pontuou.

Para o magistrado, é dolorido aplicar  penalidade de internação a um adolescente e isso acontece   em última circunstância. O juiz lembrou que mais de 2.600 processos de medidas socioeducativas tem sido feitas em regime aberto e o número de reincidência entre a juventude tem sido muito menor  que entre os adultos.

o juiz também cobrou mais estruturas adequadas para o trabalho nas Varas. Segundo ele,  pois segundo ele, aumentaram os processos, mas faltam servidores e um sistema de acompanhamento processual melhor.

Roberto Targino – MaisPB

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