MP fiscaliza postos de combustíveis na Grande JP

Na manhã desta quarta-feira, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) fiscaliza 20 postos de combustíveis localizados nos municípios de João Pessoa, Santa Rita, Cabedelo e Bayeux. Durante a fiscalização, a equipe está verificando os seguintes pontos: precificação, qualidade dos combustíveis, bombas eletrônicas e segurança ambiental. O trabalho é realizado pela 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor e faz  parte do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo do MP-Procon.

Na ocasião também estão sendo fiscalizados Postos autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e transportes irregulares de combustíveis. Participam dessa operação os órgãos Agência Nacional de Petróleo (ANP); IMEQ-PB; Sudema; através do Batalhão de Polícia Ambiental; Polícia Militar, Corpo de Bombeiros; Detran; PBTran; DER; Semob e Crea. De acordo com o promotor de Justiça Glauberto Bezerra, além das questões de trânsito, também está sendo observado o cumprimento da Recomendação 01/2016 da 1ª Promotoria do Consumidor e do MP-Procon que visa efetiva implementação da resolução 26/2015 da Agência Nacional de Petróleo no que diz respeito ao transporte de gás de Cozinha.

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