Artur Filho debate instituição de Política Estadual de Turismo

O deputado estadual,  Artur Filho (PRTB), está convocando os representantes do trade turístico para participarem de uma reunião conjunta com a Empresa Paraibana de Turismo, na próxima segunda-feira (23), a partir das 14h, na sede da PBTUR, em Tambaú. O objetivo da reunião é debater com os representantes do setor o Projeto de Lei de autoria do parlamentar que propõe a instituição de uma Política Estadual de Turismo na Paraíba. A proposta já apresentada a presidente da PBTUR, Ruth Avelino, no mês passado, encaminhada a Secretaria Estadual de Turismo e, agora, será debatida com o trade turístico local.

“Ao avaliar o setor turístico paraibano, verificamos que apesar de existir algumas ações pontuais, o Estado ainda não tem uma política que estabeleça regras e leis específicas que, efetivamente, implementem mecanismos destinados ao planejamento, desenvolvimento, fiscalização e estímulo ao setor turístico, bem como disciplinar a prestação de serviços turísticos em âmbito estadual. Por isso, apresentamos uma minuta da proposta a presidente da PBTUR, Ruth Avelino, no dia 21 de outubro, e agora estaremos levando essa proposta para um debate mais amplo com os agentes interessados e envolvidos com o setor”, argumenta Artur Filho.

Entre outras ações e deliberações, o PL propõe a criação de um ‘Selo de Turismo Sustentável’, que servirá para certificar a qualidade dos produtos e serviços que se dediquem à atividade turística e cultural na Paraíba. O PL também cria o‘Fundo Estadual de Turismo’, cuja natureza contábil será vinculada à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico – SETDE.

Segundo proposta do parlamentar, a Política Estadual de Turismo será estruturada nos seguintes eixos estratégicos: gestão e fomento ao turismo estadual, desenvolvimento de destinos turísticos e promoção e apoio a comercialização. “O que estamos propondo é um conjunto de ações, umas que já foram adotadas, com sucesso, em locais de referência no setor turístico, como Salvador e Rio de janeiro, outras que são inovações, cujo objetivo é estabelecer padrões e normas de qualidade e eficiência, assim como segurança na prestação de serviços por parte dos operadores, empreendimentos e equipamentos turísticos, com o objetivo de aumentar a competitividade dos serviços turísticos e a produtividade dos agentes públicos e empreendedores turísticos privados no âmbito do estado”, destaca Artur, colocando que essa reunião da segunda-feira será fundamental para finalização do PL. “Queremos ouvir o trade e, a partir daí, concluirmos o nosso PL. Por isso, é tão importante a participação dos interessados no tema”, finaliza Artur Filho.

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