Políticos que serão candidatos precisam renunciar cargos até este sábado

Prazos foram estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Os governadores, prefeitos e auxiliares que pretendem disputar as eleições de outubro precisam deixar os seus cargos até este sábado, dia 4 de abril, prazo de desincompatibilização definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A desincompatibilização está prevista na Constituição Federal e fixa o prazo de seis meses antes do pleito para renúncia dos gestores. O intuito é evitar que possíveis candidatos e candidatas utilizem a estrutura e projeção de um cargo público para obter vantagens nas eleições.

A renúncia, porém, não é necessária para quem vai concorrer à reeleição.

Caso a candidata ou candidato não renuncie ou peça afastamento de suas funções, estará implicada em uma das causas de inelegibilidade, podendo sofrer as sanções na Justiça Eleitoral.

Janela partidária

Nessa sexta-feira (3), chegou ao fim a janela partidária, período onde os políticos podem trocar de partido. Para o TSE, a medida é um mecanismo para a reorganização das forças políticas antes das eleições gerais de outubro.

Eleições 2026

Em outubro deste ano os eleitores paraibanos e de todo o país vão às urnas escolherem presidente, governador, senadores e deputado federal. O primeiro turno das eleições será no dia 4 do mês. Já o segundo, se necessário, está previsto para o dia 25.

MaisPB

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