A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (10), as indicações do secretário Deusdete Queiroga e do deputado Taciano Diniz (União) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
As indicações foram votadas pelo plenário durante a sessão desta terça-feira. Taciano Diniz se inscreveu para ocupar a vaga deixada pelo conselheiro aposentado Fernando Catão. Já Deusdete Queiroga foi indicado para a cadeira que era ocupada por Nominando Diniz.
Os processos tiveram como relatores os deputados João Gonçalves (PSB), no caso de Queiroga, e Felipe Leitão (Republicanos), no caso de Taciano Diniz.
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Como a escolha acontece?
O processo começa com a indicação dos candidatos pelos órgãos competentes, o Governo do Estado ou a própria Assembleia Legislativa, dependendo da vaga. Em seguida, os nomes são analisados pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba (CCJ), responsável por verificar se os indicados atendem aos requisitos legais para ocupar o cargo no Tribunal de Contas.
Após a análise da comissão, as indicações seguem para votação no plenário da Assembleia. Caso sejam aprovadas pelos deputados, o governador realiza a nomeação oficial, e o Tribunal de Contas do Estado fica responsável por dar posse aos novos conselheiros.
