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A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) emitiu, na tarde desta segunda-feira (09), um parecer favorável às candidaturas do secretário Deusdete Queiroga e o deputado Taciano Diniz (União) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Ao Portal MaisPB, o presidente Adriano Galdino (Republicanos) anunciou que o plenário votará as indicações na sessão desta terça-feira (10).
Taciano Diniz se inscreveu para substituir o conselheiro aposentado Fernando Catão. Já Deusdete Queiroga para a cadeira que era ocupada por Nominando Diniz. Os processos foram relatados pelos deputados João Gonçalves (PSB) no caso de Queiroga e Felipe Leitão (Republicanos) no caso de Diniz.
Ao ler o relatório, o deputado João Gonçalves afastou a necessidade de audiência pública para entrevista com Taciano, afirmando que o político detém todos os requisitos necessários para assumir o cargo.
“Não se revela necessária, no caso concreto, a convocação deste candidato para audiência pública, uma vez que os elementos constantes demonstram plenamente suficientes para adequada apreciação da matéria por essa Comissão. Por tanto, diante da análise do processo de inscrição, verifica-se que o senhor Taciano Diniz atende aos requisitos constitucionais, idoneidade moral, reputação ilibada, detém de conhecimento compatível com o cargo e possui mais de dez ano de experiencia”, votou.
Leitão também disse que não havia precisão de sabatina, afirmando que Deusdete atende a todas as condições previstas na Constituição do Estado, Federal e no regimento interno da Assembleia e do Tribunal de Contas.
Os pareceres foram aprovadas por unanimidade. Além de João e Felipe, estiveram presentes na sessão Camila Toscano (PSDB), Daniella do Vale (Republicanos), Walber Virgolino (PL), Chico Mendes (PSB), Bosco Carneiro (Republicanos) e Jutay Menezes (Republicanos).
Bosco, que chegou a ensaiar colocar o nome à disposição para compor o TCE, reconheceu que não conseguiu a articulação necessária para se inscrever, mas elogiou o currículo dos dois nomes aprovados hoje.
Deusdete Queiroga
Atual secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba, Deusdete Queiroga é engenheiro civil e bacharel em direito. Natural de Sousa, no Sertão do Estado, o futuro conselheiro ingressou no serviço público no início da década de 1990, quando foi eleito deputado estadual.
Ao sair da Assembleia, desempenhou funções na Companhia Estadual de Habitação Popular, Cagepa, Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, onde responde pelas obras estruturantes desde abril de 2018.
Taciano Diniz
Eleito para o primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba em 2018, Taciano Diniz é formado em medicina. No currículo apresentado à Mesa Diretora, o deputado afirma que desempenhou funções na medicina na rede pública de saúde.
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