Sindojus-PB negocia com TJ mudanças no PCCR e garante reajuste salarial de 7%

As negociações sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Judiciário da Paraíba caminham com avanços limitados após três reuniões entre representantes classistas e o Tribunal de Justiça da Paraíba. A proposta apresentada pelo Sindojus-PB, busca garantir ganhos reais para os oficiais e também repercussões positivas para técnicos e analistas.

O Sindicato apresentou proposta de mudanças estruturais no plano, incluindo a ampliação das possibilidades de progressão funcional. A proposta previa alcançar o nível E1 para todos os servidores, mas o tribunal, com o apoio das demais entidades, rejeitou esse ponto e o avanço obtido ficou restrito ao nível D-II, o que representa apenas só mais um degrau adicional na carreira.

Na minuta entregue pela entidade, na primeira reunião sobre o PCCR, foi ainda proposta a criação de uma gratificação de atividade externa para os Oficiais de Justiça, seguindo o modelo adotados em todos os Tribunais Federais e alguns estaduais; gratificação por desempenho no segundo grau, que contemplaria não apenas aos representados pela entidade, mas também aos técnicos e analistas que trabalhem no segundo grau, mas, mais uma vez o TJPB recusou as sugestões, tendo obtido apoio, tácito ou expresso, das demais entidades, sendo apenas o Sindojus-PB voz isolada na defesa desses pontos.

Dificuldades nas negociações

Durante as discussões na manhã de ontem, o presidente Joselito Bandeira Vicente e o vice-presidente Noberto Carneiro apontaram dificuldades nas negociações, sobretudo quando as propostas envolvem melhorias específicas para os Oficiais de Justiça. Segundo ambos, a postura de outras entidades representativas, em determinados pontos, dificulta a construção de consenso e deixa a entidade sozinha na defesa de suas demandas dentro da mesa de negociação, mesmo quando beneficiam a todos os servidores.

Além do PCCR, a reunião também tratou do reajuste salarial para 2026. A Diretora Financeira do Tribunal de Justiça apresentou inicialmente sugestão de índice de 4%, dividido em duas parcelas, enquanto a presidência sugeriu 6%. Após negociação entre as entidades e a administração do tribunal, foi definido reajuste de 7%, dividido em duas parcelas (3% em março e 4% em outubro).

O percentual ficou abaixo da expectativa inicial de 10%, mas representou avanço diante das propostas iniciais apresentadas pela gestão durante a reunião. Duas novas reuniões, para prosseguir na discussão do texto de minuta do novo PCCR, ficaram agendadas para a próxima semana, sendo uma na terça-feira e outra para a sexta-feira.

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