O Tribunal de Justiça (TJPB) se comprometeu em reavaliar, após reunião nessa terça-feira (10) com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), as resoluções que alteram as competências jurisdicionais e que entram em vigor a partir do próximo dia 23 de fevereiro.

O TJPB ainda informou que implantará uma nova plataforma de atendimento à advocacia, que garante diálogo de advogados com juízes  com data e hora previamente definidas, de forma virtual.  

Participaram da reunião o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; o secretário-geral, Diego Cabral; a tesoureira Jullyanna Viegas; a diretora de Compliance, Joelma Carneiro; a conselheira federal da OAB, Renata Mangueira; o presidente da Abracim, Sheyner Asfora, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o vice-presidente da Corte, desembargador João Batista Barbosa; e os juízes auxiliares da Presidência do TJPB: Maria Aparecida Gadelha, Silmary Queiroga Vita e Fábio José.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destacou que, após o amplo debate, o presidente Fred Coutinho se comprometeu a avaliar as mudanças implementadas e a possibilidade de ajustes após um período de seis meses de vigência.

“A reunião tratou das inquietações da advocacia acerca das resoluções oriundas do Tribunal de Justiça, que alteram competências jurisdicionais no Estado. Ficou definido que a implantação das resoluções será acompanhada em seus efeitos por todos os atores do Sistema de Justiça, e que, em seis meses, voltaremos a nos reunir para avaliar os resultados concretos dessas alterações”, afirmou.

Harrison Targino também agradeceu a sensibilidade do presidente do TJPB em dialogar com a advocacia paraibana e em firmar o compromisso de reavaliar as medidas. “O desembargador Fred Coutinho se comprometeu a, após esse período, voltar a sentar à mesa com a advocacia, analisando caso a caso, situação a situação, sem descartar a revisão de algumas decisões, caso se mostre necessário”, ratificou.