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Três empreendimentos do bairro de Tambaú, na orla de João Pessoa, foram notificados, nesta quarta-feira (14), durante o terceiro dia da Operação Orla Limpa, que tem como principal objetivo avaliar a adequação das ligações de esgoto dos estabelecimentos da região.
Peres Lava Jato e Estética Automotiva foi notificado para regularizar a caixa separadora de água e óleo e multado pela ausência de licenciamento ambiental, em um valor de 30 UFR-PB, equivalente a R$ 2.143,20. O empreendimento tem um prazo de 15 dias para regularização.
Restaurante Tábua de Carne foi notificado para readequação da caixa de gordura e impermeabilização do poço da bomba de recalque. Prazo para regularização: 15 dias.
Pousada Tambaú Familly: notificada para regularização da caixa de gordura. Também tem um prazo de 15 dias.
Após o vencimento dos prazos estabelecidos, a Sudema realizará novas vistorias para verificar o cumprimento das exigências. O descumprimento das notificações poderá resultar em penalidades previstas na legislação ambiental vigente, incluindo autuação, embargo de atividades e a suspensão de licenças ambientais.
O foco central das vistorias é a manutenção das caixas de gordura, com o intuito de evitar riscos de transbordamento causados pelo acúmulo de resíduos. No entanto, outros possíveis aspectos de irregularidades ambientais também são analisados.
A Operação Orla Limpa é uma iniciativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em conjunto com diversos órgãos ambientais estaduais e municipais.
Além da Sudema, a ação teve a presença da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas).
A próxima operação está prevista para a próxima segunda-feira (19), no bairro de Tambaú, na capital.
MaisPB
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