MP investiga cervejaria por perturbação de sossego na praia de Manaíra

Foto: Reprodução

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito, nesta terça-feira (13), para aprofundar as investigações sobre denúncias de poluição sonora e perturbação do sossego atribuídas à conveniência Cervejaria Express 24h, localizada na Avenida João Maurício, no bairro de Manaíra, em João Pessoa.

A decisão foi assinada pelo promotor de Justiça Edmilson de Campos Leite Filho, da 42ª Promotoria de Justiça da Capital, e leva em consideração o histórico de reclamações envolvendo o estabelecimento, especialmente relacionadas à realização de eventos noturnos, uso de som em volume elevado e ocorrências de desordem no entorno.

Em fiscalização realizada no dia 22 de agosto de 2025, a SEMAM constatou que o estabelecimento funcionava sem licença ambiental, o que resultou na lavratura de autos de notificação e infração, além da aplicação de multa administrativa.

A Polícia Militar ainda informou que, entre novembro de 2024 e novembro de 2025, foram registradas 30 ocorrências policiais relacionadas ao endereço da cervejaria, sendo 16 delas por perturbação do sossego, além de outros registros de infrações penais.

Nova fiscalização

Por isso, o MP determinou que a SEMAM realize nova fiscalização, preferencialmente no período noturno, para verificar o cumprimento das regras ambientais, especialmente quanto à emissão de ruídos. A Polícia Militar também deverá informar se houve novas ocorrências após novembro de 2025.

O inquérito ainda vai apurar se há omissão administrativa por parte do Município de João Pessoa no enfrentamento do problema, considerando a proteção ao meio ambiente urbano, à saúde pública, ao sossego e à segurança da coletividade.

MaisPB

Leia Também:

Prefeitura endurece fiscalização contra caixas de som irregulares na orla de JP Idoso mergulha no mar e morre afogado na Praia de Manaíra, em João Pessoa Avenida é interditada após vazamento de gás no bairro de Manaíra, em João Pessoa Sedurb analisa pedidos de ambulantes para autorizar comércio na Orla de João Pessoa Obras de túnel no Retão de Manaíra devem começar em outubro Motoboy é baleado durante tentativa de assalto em JP