Imeq-PB define novas regras para fiscalização de taxímetros na Paraíba

Táxi Especial - Imagem ilustrativa

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (IMEQ-PB) publicou, nesta quarta-feira (14), uma portaria que estabelece novas regras para a liberação de autorizações e a verificação periódica de taxímetros instalados em veículos táxi em municípios do estado.

De acordo com a portaria, assinada pelo diretor-superintendente do IMEQ-PB, Arthur Galdino de Araújo, as normas se aplicam aos municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Campina Grande e Patos.

O texto estabelece que, até o dia 11 de setembro de 2025, a verificação dos taxímetros continuará tendo validade de um ano, contado a partir da data da aferição do equipamento, conforme informativo do INMETRO. No entanto, a partir de 12 de setembro de 2025, o prazo de validade da verificação passará a ser de dois anos.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições em contrário. Segundo o IMEQ-PB, a medida busca adequar os procedimentos de controle metrológico à legislação vigente, garantindo mais segurança, transparência e padronização no serviço de transporte por táxi.

A medida leva em consideração a delegação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) e o Calendário de Licenciamento do DETRAN-PB para o exercício de 2026.

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