Paraíba exige uso de biometria facial para acesso de organizadas a estádios

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou, nessa quarta-feira (17), a lei que institui a obrigatoriedade do uso de biometria facial para o controle de acesso aos setores destinados às torcidas organizadas nos estádios de futebol do estado. A norma é de autoria do deputado estadual Wilson Filho.

De acordo com o texto, a biometria facial será utilizada como mecanismo de identificação e autenticação dos torcedores, a partir de características do rosto humano, como contornos e proporções faciais. O objetivo é reforçar a segurança e o controle de acesso nesses espaços.

A obrigatoriedade da biometria facial se aplica exclusivamente a estádios com capacidade superior a 25 mil pessoas. Na Paraíba, apenas o Estádio Almeidão, em João Pessoa, e o Amigão, em Campina Grande, cumprem os requisitos.

A lei estabelece que os estádios terão prazo de 120 dias, contados a partir da publicação, para implementar o sistema. A responsabilidade pela instalação, operação e manutenção da tecnologia será exclusivamente das entidades responsáveis pela administração dos estádios.

Com a nova regra, o acesso aos setores destinados às torcidas organizadas só será permitido após a identificação do torcedor por meio da biometria facial. Caso o sistema não reconheça a identidade, o torcedor deverá apresentar outra forma de identificação complementar, como documento oficial com foto.

O descumprimento da legislação poderá resultar em multas, suspensão temporária do alvará de funcionamento ou até cassação definitiva, em caso de reincidência.

MaisPB

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