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O corpo de Gerson de Melo Machado, conhecido como “Vaqueirinho”, foi liberado pelo Instituto Médico Legal da Paraíba (IML) na manhã desta segunda-feira (1º) para os trâmites de serviços funerários. A mãe e um irmão de Gerson foram ao Instituto de Polícia Cientifíca, no bairro do Cristo, em João Pessoa, e retiraram o cadáver.
Gerson morreu neste domingo depois de invadir a jaula de uma leoa do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, na capital. No exame de necropsia, foi constatado que “Vaqueirinho” veio a óbito em decorrência de um choque hemorrágico seguido de uma ação perfurocontundente de vasos cervicais.
Um mês antes do episódio com o animal, a justiça havia determinado a internação do jovem no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) por entender que laudos médicos concluíram que ele era “inteiramente incapaz de compreender o caráter criminoso de seu ato ou de se comportar de acordo com esse entendimento”.
Apesar da decisão, mesmo após três tentativas, oficiais de justiça não conseguiram localizar Gerson para dar encaminhamento ao tratamento psiquiátrico.
O Ministério Público acompanha o caso
O Ministério Público da Paraíba instaurou, neste domingo (30), por meio do 42º Promotor de Justiça de João Pessoa, Edmilson de Campos Leite Filho, uma Notícia de Fato para acompanhar as medidas adotadas pelos órgãos competentes relacionadas ao episódio ocorrido na Bica.
Para instaurar o procedimento, o promotor de Justiça levou em consideração o dever do Ministério Público de zelar pela efetividade das políticas públicas ambientais, pelo bem-estar da fauna e pelo cumprimento das normas de segurança e manejo previstas na legislação ambiental.
Considerou também a repercussão social e ambiental do fato, bem como a necessidade de avaliar, sob a perspectiva da tutela coletiva, as providências adotadas pelo Poder Público municipal no tocante ao manejo da fauna sob sua guarda.
Na NF, o Ministério Público determina que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam/JP) seja oficiada para informar no prazo de 15 dias, quais providências foram adotadas após o ocorrido, especificando eventuais procedimentos administrativos, vistorias, avaliações técnicas ou medidas de reforço de segurança relacionadas ao Parque Arruda Câmara.
No mesmo prazo, a direção do Parque Zoobotânico Arruda Câmara – Bica, deve esclarecer as providências adotadas em razão dos recentes acontecimentos, inclusive no tocante ao manejo e à proteção da leoa.
MaisPB
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