Abuso em escola: família aponta negligência e dificuldade de denunciar, diz advogado

A defesa da família da criança autista que denunciou ter sido estuprada em uma escola municipal de João Pessoa apontou negligência da direção da instituição e do Conselho Tutelar. O advogado que representa judicialmente o menor, Ricardson Dias, disse, nesta sexta-feira (14), em entrevista ao Programa Hora H, da Rede Mais e Rádio POP FM, que os familiares dele têm tentado uma reunião com a Secretaria de Educação de João Pessoa, mas ainda não obteve retorno oficial.

“Ela procurou a escola, ela não levou muito a sério. Procurou o Conselho Tutelar por diversas vezes e o Conselho Tutelar supostamente colocou dificuldades. E aí ela começou a procurar outras instituições e chegou esse caso para a gente. E aí a gente começou a dar as orientações [jurídicas]”, explicou Ricardson.

“A gente tem tentado desde hoje pela manhã marcar uma reunião com a secretária [de Educação] América, já que se trata de uma situação que supostamente ocorreu dentro de uma escola municipal. Mas a gente ainda não recebeu  retorno de uma data e uma conversa. A gente soube pelos portais de notícias que a secretária já está sabendo do caso e vai tomar providências. Mas não chegou nada oficial nem para a gente, nem para família”, complementou.

O advogado relatou que a mãe da criança estava “desesperada” por não ter encontrado apoio para denunciar o caso.

“A mãe, como é uma mãe solo, ela está muito desesperada. Ela estava nesse espírito que não tinha encontrado suporte em canto nenhum, mas a gente está trabalhando isso com ela e fazendo encaminhamentos para que ela tenha um acompanhamento psicológico”, afirmou.

Como está a criança

Ricardson esclareceu que a criança entende que foi violentada, porém, não tem noção da gravidade do caso. “Ele já compreende que passou por uma situação errada, mas por se tratar de uma criança autista, a interpretação dele da situação é um pouco peculiar”, citou.

Entenda o caso

Um estudante de 12 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) denunciou à Polícia Civil ter sido estuprado por alunos dentro de uma escola municipal de João Pessoa.

O delegado responsável pelo caso, Diego Garcia, informou ao Portal MaisPB, que a mãe do adolescente revelou que os abusos teriam acontecido no banheiro da escola e foi realizado por adolescentes mais velhos.

“A mãe desse adolescente relatou que seu filho teria sido abusado sexualmente por outros alunos dessa escola. Essas eventualidades aconteciam no banheiro dessa unidade escolar (…) Informações da própria mãe e da criança dizem que se tratam de adolescentes mais velhos”, declarou o delegado.

O caso aconteceu essa semana e foi noticiado à Delegacia pelos pais da vítima, conforme apurou o Portal MaisPB. O nome da instituição de ensino será preservado pela reportagem para garantir a integridade da vítima.

Após a denúncia, o estudante foi encaminhado para uma escuta especializada, para fornecer mais detalhes sobre o caso. Um exame para constatar o abuso foi realizado nesta quinta-feira (13).

À redação, a Polícia Civil informou, nesta sexta-feira (14), que aguarda os resultados da escuta e do exame para proceder com o caso. Além do estudante autista, os pais dele também foram ouvidos pelo delegado responsável. A escola também deve ser convocada.

O que diz a Secretaria de Educação

A Secretaria de Educação de João Pessoa disse, por meio de nota enviada na tarde desta sexta-feira (14) à redação do Portal MaisPB, que vai apurar com rigor a denúncia de um estupro que teria acontecido dentro de uma escola na rede municipal de João Pessoa, localizada no bairro Tambauzinho.

Segundo a pasta, diante da gravidade relatada pela família à Polícia Civil, onde acusa outros alunos de terem abusado de um adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) dentro do banheiro da unidade de ensino, a Prefeitura vai acionar os órgãos de investigação para apuração do fato, apesar de não ter sido notificada oficialmente sobre o relato.

“Diante da gravidade das informações veiculadas, a Secretaria acionará imediatamente a Polícia Civil para que os fatos sejam apurados com rigor, mantendo como prioridade absoluta a segurança e a integridade física, emocional e psicológica dos estudantes”, diz o texto.

A gestão informou, ainda, que “reafirma seu compromisso inegociável com a proteção de crianças e adolescentes” e que “toda e qualquer denúncia será tratada com seriedade, responsabilidade e total colaboração com as autoridades competentes”.

MaisPB

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