STJ rejeita pedido de habeas corpus e mantém prisão de Hytalo Santos e marido

Hytalo Santos e Israel Natã - Foto: Reprodução

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nessa terça-feira (28), um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Hytalo Santos e Israel Natã Vicente, presos por determinação da 2ª Vara Mista de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa.

A decisão foi assinada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, que considerou o pedido prejudicado, ou seja, sem possibilidade de ser analisado, porque a decisão questionada pela defesa já havia sido substituída por um novo julgamento no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A Justiça da Paraíba, através da desembargadora Lilian Correia Cananéa, havia indeferido a liminar para soltura do casal e manteve a prisão preventiva dos dois acusados. O Tribunal de Justiça também rejeitou outro pedido de habeas corpus.

Os advogados dos acusados alegavam que os dois estavam sofrendo coação ilegal e pediam a revogação da prisão preventiva. No entanto, o ministro destacou que o processo perdeu o objeto, já que o caso foi reavaliado pelo TJPB em decisão colegiada, o que exige outro tipo de recurso, e não um novo habeas corpus no STJ.

“A superveniência do julgamento do habeas corpus impetrado perante o Tribunal de origem prejudica o writ aqui manejado”, afirmou Schietti.

Com isso, o pedido foi arquivado sem análise do mérito, e a decisão da Justiça da Paraíba segue valendo.

Hytalo Santos e Israel Natã estão presos desde o dia 15 de agosto. Inicialmente, foram encontrados em São Paulo, mas foram transferidos para o presídio do Róger, em João Pessoa.

MaisPB

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