Governo federal autoriza recursos para ações com refugiados na PB

Foto: Governo da Paraíba

O governo federal autorizou o repasse emergencial de recursos para atender migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade na Paraíba. Uma portaria divulgada nesta terça-feira (29), e assinada Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, formalizou a destinação de R$ 1,7 milhão para o estado.

De acordo com o texto, a Paraíba foi um dos estados que mais receberam migrantes por causa da crise humanitária, por demanda espontânea ou por processos de interiorização. Além da Paraíba, também receberão repasses federais os estados do Amazonas, Roraima e São Paulo e 24 cidades do país.

A portaria estabelece que o cálculo do valor leva em consideração a quantidade mínima de 50 indivíduos atendidos. Os recursos deverão ser “destinados ao atendimento das necessidades das famílias e indivíduos que estão em situação de vulnerabilidade e risco.”

“A eventual prorrogação de prazo e necessidade de adendo do cofinanciamento federal deverá ser solicitada mediante comprovação da necessidade por meio de plano de trabalho”, diz a portaria.

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