TCE-PB intensifica capacitações para Planos Municipais pela Primeira Infância

Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - Foto: reprodução/TCE-PB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) segue promovendo capacitações com foco no apoio técnico aos municípios na elaboração e aperfeiçoamento dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI). O próximo encontro será em Campina Grande, nos dias 22 e 23 de julho (quarta e quinta-feira), com a participação de representantes de cidades vizinhas.

A iniciativa integra o Pacto Paraibano pela Primeira Infância, programa coordenado pelo TCE-PB que articula esforços entre órgãos estaduais, prefeituras e a sociedade civil para garantir o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos.

A abertura do evento será conduzida pelo vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes. A capacitação será realizada no auditório do Centro Universitário Facisa e contará com a condução da professora Adelaide Alves, referência nacional em políticas públicas para a infância, com apoio técnico do auditor Leonardo Silveira.

Formação intersetorial

-Os cursos são voltados principalmente para técnicos das secretarias municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Planejamento, mas também acolhem profissionais de outras áreas. O objetivo é oferecer subsídios técnicos para que os municípios elaborem ou aprimorem seus PMPI, adaptando-os às demandas locais.

“É quase impossível melhorar indicadores e alcançar metas sem um planejamento estruturado. Por isso, a capacitação é essencial”, destaca o auditor Leonardo Silveira.

Além do conteúdo sobre os PMPI, a formação também abordará a criação e o funcionamento dos Comitês Municipais Intersetoriais pela Primeira Infância, bem como os marcos legais e as estratégias de implementação de políticas públicas eficazes.

Próximas datas e inscrições

• 22 e 23 de julho: Campina Grande
• 29 e 30 de julho: Sousa
• 7 e 8 de agosto: João Pessoa
• 18 e 19 de agosto: Itaporanga

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