Prefeitura de João Pessoa abre edital para concessão de cemitérios à iniciativa privada

A Prefeitura de João Pessoa deve publicar, em até 15 dias úteis, o edital que prevê uma parceria público-privada para modernização dos cemitérios da Capital. O processo administrativo para que isso ocorra já está em andamento na Procuradoria do Município para emissão de parecer.

A empresa eleita por processo de licitação deverá cuidar da recuperação dos cemitérios, prestando à população serviços de velório e até cremação. A parceria não trará custos à população, já que não haverá aumento de preços dos serviços, que serão prestados com os mesmos valores cobrados desde 2023.

“Em no máximo 15 dias úteis estaremos publicando o edital. Após isso, correndo tudo de forma regular, contam-se 90 dias para assinatura do contrato”, explicou a coordenadora do processo licitatório, Pricilla Maciel.

Segundo a Prefeitura, são vários os benefícios previstos para a reestruturação e modernização dos cemitérios nessa parceria público-privada. Uma das primeiras medidas a serem tomadas é a abertura de novas vagas nos cemitérios, com a verticalização das covas rotativas. Esse aumento deve ser possível também com construção do sexto cemitério.

A acessibilidade é outra garantia com a modernização desses equipamentos públicos. Atualmente, eles não possuem vias acessível, tendo muitas vezes a necessidade dos visitantes de passarem por cima de outros túmulos para chegarem onde desejam.

Meio ambiente – A concessionária apresentará um Plano de Controle Ambiental dos cemitérios existentes e os estudos exigidos em Lei para construção do cemitério novo. Isso nunca foi feito na cidade de João Pessoa.

Capelas e espaços ecumênicos – Os cemitérios serão lugares onde a espiritualidade será exercida nas suas mais variadas formas com a recuperação das capelas e espaços ecumênicos.

Segurança – Câmeras de segurança e reforço com a segurança privada irão impedir episódios de vandalismo.

Serviço ao consumidor – Os serviços prestados nos cemitérios serão mais acessíveis, com atendimento on-line e presencial. Além disso, será implantada uma ouvidoria para que o consumidor possa exercer o seu direito de reclamar, quando achar pertinente.

Digitalização de processos – Atualmente, os processos e banco de documentos são físicos. Com a concessão, todos os processos e documentos serão digitalizados, garantindo maior transparência e segurança às informações.

MaisPB