Aos MaisPB, relatora cita acordo para garantir piso da enfermagem em 24

Foto: Reprodução / MaisTV

A senadora pelo Maranhão, Eliziane Gama (PSD), relatora do projeto de lei do piso nacional da enfermagem, está otimista quanto à aprovação do projeto. Atualmente, o PL está suspenso após decisão do ministro Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a decisão liminar do STF, não há no projeto informações necessárias para a execução da lei, no caso, o pagamento. Na decisão do Supremo, aliás, há o argumento de que há o risco de insolvência pelos estados e municípios.

Apesar dessa situação, a senadora Eliziane Gama garante ter um acordo costurado para pagamento do piso nacional por parte do governo federal. Otimista, ela acredita que, com as informações, o ministro Barroso deve derrubar a decisão liminar

“Eu estou muito otimista, eu acho que o que tivemos hoje foi um grande avanço. O PL do presidente da república resolve os questionamentos do Ministro Barroso. Ele questiona, por exemplo, a falta de uma fonte. Nós estamos assegurados, com a votação de amanhã, R$7,2 bilhões de reais para 2023. Eu acho que até, sendo apresentado, ele derruba automaticamente essa decisão liminar. Vamos conversar com o ministro Barroso para que ele possa dar outra decisão com efeitos para derrubar essa liminar”, explicou a relatora do projeto.

A lei que criou o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares foi aprovada ainda no ano passado, na Câmara dos Deputados, após passar pelo Senado. O valor estabelecido foi de R$ 4.750 para enfermeiros do setor público ou privado. Para técnicos, o valor é 70%. Os estados e municípios, no entanto, alegam não ter no orçamento espaço para arcar com os custos do piso.

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