Resolução nacional proíbe pré-candidato à PMCG convocar de convenção

A Resolução PTB/CEN n.º 65/2012, que destituiu o empresário José Artur Almeida, conhecido como ‘Bolinha’, da Presidência Municipal do PTB em Campina Grande, o proíbe de convocar Convenção do partido, como ele fez, para apresentar o seu nome como candidato a Prefeito da cidade. O documento é assinado pelo Presidente da Executiva Nacional do PTB, Roberto Jefferson.

Em seu Artigo 6.º, a Resolução do PTB cita o Parágrafo 2.º do Artigo 123 do Estatuto do Partido, informando que, “como medida cautelar, fica decretado o afastamento do acusado (José Artur Almeida) do exercício do cargo de presidente do diretório de Campina Grande, pelo prazo que durar o processo”. E, uma vez afastado do cargo, Bolinha fica sem poderes para convocar a Convenção.

Na Resolução, o Presidente da Executiva Nacional Roberto Jefferson cita a representação formulada contra José Artur pelo Secretário Nacional de Comunicação do partido, que gerou o “processo disciplinar partidário” contra o empresário campinense.

O documento diz que, “por se tratar de denúncia formulada por membro da Executiva Nacional, fica avocada a competência para análise e julgamento do processo de que trata a presente resolução” e que “o processo disciplinar será conduzido pelo Conselho de Ética e Disciplina Partidária, obedecendo ao princípio do contraditório, assegurado ao acusado ampla defesa”.

No mesmo documento, o Presidente Roberto Jefferson designou como relator do processo o membro titular do Conselho de Ética e Disciplina Partidária, Sérgio Magno Gomes Louzada. “O prazo para a conclusão do processo não excederá 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período”.

Insatisfação – O documento mostra que a manutenção da convenção do partido em Campina Grande, como determinou José Artur Almeida, é ilegal. Este fato já começou a gerar insatisfações entre os pré-candidatos a vereador pelo partido, que já estão vendo a possibilidade de sair prejudicados.

“Essa insistência de Bolinha mostra que ele está pensando apenas em si próprio e esquecendo que pode prejudicar a todos nós, que somos pré-candidatos a vereador. Se ele insistir, poderá deixar a gente sem legenda”, disse um dos pretendentes à Câmara Municipal, que prefere não citar o nome, para não ser prejudicado.

Ele informou também que nesta segunda-feira haverá uma reunião entre os pré-candidatos a vereador para que seja tomada uma decisão conjunta com relação a Artur. “Vamos decidir pensando no coletivo, não no individual, da forma como Bolinha está fazendo, querendo uma candidatura a qualquer custo, mesmo que ela prejudique aos demais”, alertou.

Assessoria

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