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Paulo Galvão Júnior é economista, escritor, palestrante e professor de Economia e de Economia Brasileira no Uniesp

Pensando sobre a pobreza no Brasil

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publicado em 10/04/2022 às 08h56
atualizado em 11/04/2022 às 11h23

Início as minhas reflexões críticas sobre o subdesenvolvimento socioeconômico do Brasil, pensando sobre a pobreza nas cinco regiões do País, especialmente, no Nordeste, a segunda região brasileira mais populosa, a terceira região mais rica, a quarta melhor em esperança de vida ao nascer e, infelizmente, a segunda pior na taxa de mortalidade infantil e a líder em número de pessoas pobres e de extremamente pobres no Brasil.

Para Houaiss (2011, p. 734) a pobreza é a “carência do que é necessário à subsistência” humana e no meu refinamento de pensar diário sobre a pobreza no Brasil, é possível refletir as questões corretas: O que o continental Brasil pode fazer para reduzir significativamente a pobreza e a extrema pobreza em seu território? Qual é a classe econômica que sua família se encontra no Brasil atual de elevada inflação, de alto índice de desemprego, de elevados juros, de alta inadimplência e de alta e confusa carga tributária? E por que o baixo crescimento econômico do País resulta no elevado número de brasileiros na pobreza e na extrema pobreza?

Na moderna biblioteca do Centro Universitário UNIESP, analisando a atual conjuntura macroeconômica do emergente e populoso Brasil, é possível conceituar a taxa de pobreza, coletar e analisar os dados secundários sobre o nível de pobreza nas cinco regiões brasileiras, além de refletir criticamente sobre o contingente de pobres no País.

De acordo com o professor de Economia da Harvard University, o economista americano Nicholas Gregory Mankiw (2013, p. 396), “A taxa de pobreza é o percentual da população cuja renda familiar se encontra abaixo de um nível absoluto chamado linha de pobreza, que é estabelecida pelo governo federal (…)”. No Brasil não há uma linha de pobreza oficial, todavia, ela é determinada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que utiliza os parâmetros estabelecidos pelo Banco Mundial, isto é, uma pessoa é considerada pobre com renda entre US$ 3,20 e US$ 5,50 em termos de poder de paridade de compra (PPC) por dia. Já a pessoa que vive com menos de US$ 1,90 PPC por dia encontra-se na extrema pobreza.

No Brasil são 50,9 milhões de pessoas na pobreza no ano de 2020, com renda individual inferior a R$ 450 por mês, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais – 2021, do IBGE. E são 12,0 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, com renda per capita até R$ 155 por mês. Até o ano passado, no somatório, o Brasil tem 62,9 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza nas cinco regiões do País (IBGE, 2021).

Conforme o IBGE (2021), “De 2019 para 2020, as proporções da população na extrema pobreza e na pobreza, no Brasil, recuaram, respectivamente, de 6,8% para 5,7% e de 25,9% para 24,1% da população”. Contudo, os economistas do próprio IBGE (2021) afirmam que sem os benefícios dos programas sociais (como o Auxílio Emergencial vinculado a Caixa Econômica Federal), a proporção de pessoas em extrema pobreza teria sido de 12,9% (27,3 milhões de pessoas) e na pobreza subiria para 32,1% (67,7 milhões de pessoas) da população total do tropical Brasil.

No ano de 2020, o Nordeste concentrava 45,5% da população pobre no País e foram contabilizados cerca de 25 milhões de nordestinos que vivem abaixo da linha de pobreza, com valores entre US$ 3,20 e US$ 5,50 PPC diários definidos pelo Banco Mundial. Em 2020, a proporção de 49,4% em situação de extrema pobreza no País eram de nordestinos, ou seja, pessoas que sobrevivem com menos de US$ 1,90 PPC ao dia (IBGE, 2022).

“A pobreza é uma doença econômica que afeta todos os grupos da população” (MANKIW, 2014, p. 397) em praticamente todos os países dos cinco continentes e se agrava no Nordeste. E a Bahia tem a maior população pobre do País, com 6 milhões de pobres em 2020, ou seja, com 4 em cada 10 pessoas têm renda até R$ 450,00 por mês. São 1,8 milhão de baianos com renda mensal até R$ 155 e a alta de preços nos alimentos dificulta a vida das famílias da classe E, com 1 em cada 10 baianos sobrevivendo com sérias dificuldades para levar comida à mesa e comprar um botijão de gás de cozinha de 13 kg, que ficou menos caro com uma queda de 5,58% nas revendedoras de GLP.

A pobreza é uma precária condição de vida oriunda da baixa renda familiar. Nos 223 munícipios da Paraíba é possível observar que são mais de 1,6 milhão de pessoas que vivem com menos de R$ 450 mensal e cerca de 357 mil pessoas com menos de R$ 155 por mês (IBGE, 2020). Infelizmente, os nove estados nordestinos (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) são os maiores concentradores de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza no País.

Na biblioteca do UNIESP, eu estou pensando como contribuir para a erradicação da pobreza no mundo e no Brasil até 2030. Os economistas Anand Sudhir e Amartya Sen (1997) consideram a pobreza como a pior forma de privação humana. Nos dias atuais, eu penso que as cinco principais causas para o atual tamanho da pobreza e da extrema pobreza no Brasil são: (i) o alto desemprego; (ii) a alta inflação; (iii) o baixo crescimento econômico; (iv) o salário médio baixo; e (v) a crescente concentração de renda. Hoje, precisamos pensar também na vacina contra essa doença econômica e, sobretudo, atuar para resolver “um dos problemas mais difíceis enfrentados pelos formuladores de políticas” (MANKIW, 2014, p. 405) de redução da pobreza no mundo e no Brasil.

No relatório intitulado Panorama Social na América Latina, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) divulgou que as projeções são que a “pobreza extrema na região subiu de 81 milhões de pessoas em 2020 para 86 milhões de pessoas em 2021”. Então, é importante salientar que sabemos que os grandes investimentos em educação básica são fundamentais para a solução para o problema da pobreza no Brasil, além de investimentos em agricultura, pecuária, aquicultura, pesca, construção civil, saneamento básico, infraestrutura logística, energias renováveis (6° lugar no ranking global de energia eólica), turismo, esportes, indústria verde e tecnologia de informação para novos empreendimentos e na geração de empregos diretos na economia brasileira.

Conforme a pesquisa das classes econômicas no Brasil, a empresa Tendências Consultoria revela que as Classes D e E são 51% (renda domiciliar mensal de até R$ 2,8 mil) da população brasileira no ano de 2022; a Classe C é 32,8% (renda domiciliar mensal de R$ 2,8 mil a R$ 6,8 mil) da população total; a Classe B é 13,3% (de R$ 6,8 mil a R$ 21,3 mil por mês); e a Classe A é de 2,9% (acima de R$ 21,3 mil por mês) do total.

Sabemos que a pobreza no Brasil é possível reduzi-la com acesso a uma educação de qualidade. Para o economista britânico William Arthur Lewis (1915-1991), Prêmio Nobel de Economia de 1979, “A cura fundamental para a pobreza não é dinheiro, mas conhecimento” (Apud SHAKIF, 2021). E o “Sir Arthur Lewis, negro e nascido em colônia britânica, aponta para a rigidez e constância da pobreza em países em desenvolvimento como resultado de baixa produtividade” (TERRAÇO ECONÔMICO, 2020). No Brasil, a maior economia da América Latina com um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 1,61 trilhão em 2021, a maioria das pessoas consideradas pobres são mulheres negras e sem instrução escolar ou fundamental incompleto e elas permanecem na pobreza com o baixo crescimento econômico e a baixa produtividade do trabalhador.

Recentemente, o IBGE divulgou pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, o contingente de desempregados caiu de 14,7 milhões de pessoas em janeiro de 2021 para 12,0 milhões em fevereiro de 2022, ou seja, uma queda de 2,7 milhões de desempregados. Já em relação ao salário médio, ocorreu uma redução salarial de R$ 2.755,00 em janeiro de 2021 para R$ 2.511,00 em fevereiro de 2022, ou seja, uma contração de R$ 244,00. A taxa de desemprego caiu de 14,5% em janeiro de 2021 para 11,2% nos três meses terminados em fevereiro de 2022 (O ESTADO DE SÃO PAULO, 2022). E a pandemia da COVID-19 e a alta inflação nas regiões metropolitanas provocaram a queda da renda média per capita para R$ 1.378,00 no último trimestre de 2021, a menor renda média do brasileiro dos últimos dez anos (PUC-RS, 2022).

Conclui-se que há uma enorme possibilidade de escapar da pobreza e da extrema pobreza no Brasil a longo prazo, com uma maior conscientização entre os agentes econômicos do poder do conhecimento, pois ele possibilita o surgimento da principal chave do desenvolvimento econômico de uma nação, a produtividade. Enfim, continuamos firmes, fortes e criativos na luta diária contra a pobreza no Brasil e para finalizar estas reflexões críticas, fazemos nossas as palavras de Celso Furtado (2008, p. 111), um dos maiores economistas brasileiros de todos os tempos, quando enfatiza que “(….) o processo de mudança social que chamamos de desenvolvimento adquire certa nitidez quando relacionamos com a ideia de criatividade”.

* Os textos dos colunistas e blogueiros não refletem, necessariamente, a opinião do Portal MaisPB

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