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Proposta de cassar mandato de faltosos divide vereadores de João Pessoa; Confira

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publicado em 09/08/2012 ás 17h30

“Ele estava um pouco nervoso”, foi assim que a vereadora Eliza Virgínia (PSDB) reagiu nesta quinta-feira (9) a proposta do vereador Mangueira (PMDB), que pregou a cassação dos vereadores faltosos nas sessões da Câmara Municipal. A iniciativa do peemedebista dividiu as opiniões na Casa.

O vereador Mangueira (PMDB), segundo vice-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, defendeu que os parlamentares faltosos percam sumariamente seus cargos. Segundo o parlamentar, a ação só não foi posta em prática ainda porque os suplentes estão desatentos à legislação.

“Não é só durante o período eleitoral. Durante os quatro anos a gente sente a presença de apenas oito vereadores aqui. Se os suplentes prestassem mais atenção, já tinha vereador cassado por falta de presença”, disparou o parlamentar, reclamando da falta de sessão por falta de quórum.

“Eles têm a tarde e a noite para fazer campanha”, reclamou o vereador, que também concorre à reeleição.

A tese de Mangueira tem amparo legal. Segundo o vereador Tavinho Santos (PTB), que já foi presidente da Casa, caso o vereador não cumpra o limite mínimo de presença, qualquer cidadão pode solicitar a cassação do mandato parlamentar. Em defesa dos colegas, Tavinho afirmou que na CMJP não existe parlamentar que se encaixe nesse parâmetro.

Quem também deu aval a tese de Mangueira foi o vereador Bruno Farias (PPS), líder da bancada governista, afirmando que a proposta já está prevista tanto na CMJP, quanto na ALPB e no Congresso Nacional. Questionado se não seria apenas um artigo em ‘desuso’, o parlamentar afirmou que não sabia responder, mas “como advogado”, defendia: “a lei existe para ser cumprida”.

Quem contribuiu para o debate a cerca do tema foi a vereadora Raíssa Lacerda (PSD), terceira secretária da CMJP, explicando que o limite de faltas estabelecido é de 12 ausências. Porém, a parlamentar não deu detalhes de que período corresponderia a verificação: se em um mês, em um ano, ou em um mandato inteiro.

Tentando evitar o pior – O presidente da Câmara, Durval Ferreira (PP), fez uma reunião ontem com um grupo de vereadores, onde comunicou que irá cortar o ponto dos faltosos.

Mesmo com a cobrança, Durval partiu em defesa de seus companheiros de parlamento, afirmando que as faltas têm sido justificadas. As ausências de ontem, por exemplo, se deram por conta de reuniões para discutir a pauta da Casa. “Apenas dois vereadores faltaram neste segundo semestre sem justificar a falta”, afirmou.

Para o vereador Pedro Coutinho (PTB) – que se mantém assíduo ao trabalho desde que voltou à Casa – os vereadores entenderam o recado dado por Durval, exemplo disso foi a normalidade percebida na sessão desta quinta.

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