João Pessoa, 22 de setembro de 2021 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
Relator da PEC dos Precatórios, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos) acredita que a disputa política por causa das eleições de 2022 não influenciarão na tramitação da matéria na Câmara.
“Eu espero que esse clima de antecipação das eleições e contaminação eleitoral não prejudique a tramitação da PEC. Queremos fazer um trabalho que esteja acima dessas querelas políticas porque o nosso compromisso nesse momento é trabalhar pelo país”, disse o parlamentar em entrevista ao programa Hora H, apresentado pelos jornalistas Heron Cid e Wallison Bezerra, na Rede Mais Rádio.
O paraibano prometeu agilidade na elaboração do relatório que será construído junto com várias instituições de todos os poderes.
“Nós vamos ouvir de forma respeitosa todos os atores, o Ministério da Economia, o Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União, representantes dos estados, municípios e do próprio Conselho Nacional de Justiça para que a gente possa de forma célere, porém eficiente, ter um relatório que atenda as necessidades do país e garanta o que o Brasil precisa. Não podemos gerar mais instabilidade do que a que já estamos vivendo e ter a garantia que as famílias que estão vivendo em situação de vulnerabilidade social tenham um apoio maior para vencermos esse momento difícil que o Brasil está enfrentando”, enfatizou.
A proposta do governo é parcelar o pagamento dos precatórios e assim abrir espaço no teto de gastos para conceder o reajuste que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou para o Bolsa Família.
“O governo, devido a falta de espaço fiscal por causa do teto de gastos, entende que os precatórios que praticamente triplicaram desse ano para o ano que vem e poderão ser tratados de foram diferenciada, garantindo o pagamento. Temos nessa mudança a importância de abrimos os espaço fiscal para possibilitar o reajuste do Bolsa Família, do Auxílio Brasil, para que a gente possa ter mais investimentos públicos tanto por parte do Congresso Nacional, como do poder executivo. Com isso, garantimos sim o pagamento dos precatórios e alongar um pouco o tempo para que sigamos respeitando o teto de gastos, garantindo a segurança que o país precisa, a credibilidade e cuidando de quem mais precisa que são essas pessoas que vivem dos programas sociais e precisam ter esse valor reajustado”, defendeu Motta.
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