CNM teme “insegurança” e cobra “norte” a Queiroga

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) cobrou ao Ministério das Saúde documento norteando sobre a vacinação de adolescente entre 12 e 17 anos sem comorbidades. Em nota, a instituição disse temer que o cancelamento da imunização desse público gere “insegurança” ao esquema vacinal.

Em nota divulgada a imprensa, a instituição se diz “perplexa” com a fala do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que durante entrevista coletiva no dia 15 de setembro acusou os municípios de criarem tumultos e que teria suspendido a vacinação dos adolescentes sem comorbidades alegando problemas de segurança da vacina da Pfizer, fator  que não tinha sido cogitado em notas ou falas anteriores.

“A entidade entende que esse posicionamento apenas serve para confundir a população brasileira. Assim, a emissão de avaliações negativas do Ministério da Saúde, justamente por Municípios avançarem na campanha de vacinação, é absolutamente contraproducente”, diz trecho da nota.

A CNN garante que deste o início da vacinação contra a Covid-19, os municípios cumprem as orientações do Ministério da Saúde, “apesar  problemas de comunicação com os demais entes”.

Confira a nota 

Em função das manifestações públicas do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na sede do Ministério, e em transmissão ao vivo com o presidente da República, Jair Bolsonaro, a respeito da vacinação pelos Municípios de adolescentes de 12 a 17 anos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem a público manifestar seu posicionamento e trazer esclarecimentos essenciais à população. Desde o início da campanha de vacinação, o movimento municipalista, liderado pela CNM, tem se posicionado pelo respeito ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO) e entende que os gestores municipais vêm sistematicamente cumprindo os norteadores ministeriais quanto à vacinação, apesar das inúmeras mudanças nas orientações por parte da Pasta no decorrer do processo e nos problemas de comunicação com os demais Entes.

As diferenças regionais e o quantitativo de grupos prioritários em cada Unidade da Federação resultaram, desde o início, em diferentes níveis de cobertura vacinal contra Covid-19 nos 26 Estados, assim como no Distrito Federal. Há de se pontuar ainda que a organização e a execução do Plano, das pactuações tripartites e bipartites foram e ainda se dão em cenários voláteis de disponibilidade de vacinas, de doses (única, D1 ou D2) e de prazos de aplicação para cada grupo. Esses fatores repercutem cotidianamente nos Municípios.

Quanto à vacinação do grupo de crianças/adolescentes de 12 a 17 anos, concomitantemente aos fatores acima elencados, há ainda o fluxo de comunicação da vacinação promovido pelo Ministério da Saúde. No dia 2 de setembro, a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid) divulgou a Nota Técnica 36/2021 -SECOVID/GAB/SECOVID/MS, que recomenda “a ampliação da oferta da vacinação contra a Covid-19 para a população de 12 a 17 anos sem comorbidades, com início a partir de 15 de setembro de 2021 e exclusivamente com o imunizante Comirnaty do fabricante Pfizer/Wyeth”, seguindo a ordem: 12 a 17 anos com deficiências permanentes; 12 a 17 anos com presença de comorbidades; 12 a 17 anos gestantes e puérperas; de 12 a 17 anos privados de liberdade; e 12 a 17 anos sem comorbidades.

Já em 15 de setembro, dia em que teria início a campanha de vacinação dos grupos abaixo de 18 anos, o MS publica a Nota Informativa 1/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS, na qual restringe a vacinação contra a Covid-19 com a Vacina Cominarty (Pfizer/Biontech) aos adolescentes que apresentem deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade, apesar da autorização pela Anvisa. Em coletiva sobre o tema na data de 16 de setembro, o MS afirma, dentre as justificativas para a não recomendação desse grupo etário sem comorbidades, a presença de efeitos adversos, a falta de evidências científicas robustas e o recuo da recomendação do National Health Service, do Reino Unido.

Para executar a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos, com e sem comorbidades, os Municípios tiveram por base indicativos legais emitidas pelas autoridades federais, ou seja, a NT 36/2021, no qual se indicava o uso da vacina da Pfizer para adolescentes, assim como tiveram por base a Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de julho de 2021, documento que liberou o imunizante da Pfizer para crianças com 12 anos de idade ou mais. Nesses termos, não há o que se questionar aos Municípios. Portanto, por terem cumprido e executado as prioridades de vacinação indicadas e tendo posse de imunizantes disponíveis, os Municípios iniciaram a vacinação para a população abaixo de 18 anos sem comorbidade. Nesse sentido, os gestores dessas cidades, ao invés de optarem por interromper ou guardar vacinas, iniciaram a aplicação, na ordem estabelecida pela própria normativa ministerial.

A Confederação expressa sua perplexidade em relação à fala do Ministério da Saúde na coletiva de imprensa do dia 15 de setembro, na qual passou a culpabilizar os Municípios de criarem tumultos e interrompeu a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades alegando problemas de segurança da vacina da Pfizer, fator que não tinha sido cogitado em notas ou falas anteriores. A entidade entende que esse posicionamento apenas serve para confundir a população brasileira. Assim, a emissão de avaliações negativas do Ministério da Saúde, justamente por Municípios avançarem na campanha de vacinação, é absolutamente contraproducente.

Torna-se, portanto, urgente a disponibilização de documentos norteadores aos Municípios para a vacinação da população de 12 a 17 anos o quanto antes, sob pena de gerar desorganização e ainda, algo muito mais grave, que é a insegurança da população perante um ou outro esquema vacinal.

MaisPB

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