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A presidente Dilma Rousseff assinou nesta segunda (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teori Albino Zavascki, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) ocupada por Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente no último dia 3.
A informação foi divulgada pelo porta-voz da Presidência, Thomas Traumann. A indicação deve ser publicada na edição desta terça do "Diário Oficial da União".
Desde a aposentadoria de Peluso, o Supremo Tribunal Federal faz sessões de julgamento do processo do mensalão com dez ministros, alguns dos quais já manifestaram preocupação com a possibilidade de empate em votações.
Antes de assumir, o novo ministro terá de ser submetido a sabatina no Senado Federal. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que pretende fazer a sabatina até o final deste mês. Segundo ele, logo depois da sabatina na CCJ, o ministro poderá, no mesmo dia, vir a ser sabatinado pelo plenário do Senado.
O presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, afirmou que, assim que chegar ao Supremo, Zavascki terá "poderes iguais" aos dos demais ministros para julgar o mensalão. O regimento do Supremo permite a um novo ministro participar de julgamentos já iniciados desde que ele se declare "esclarecido" sobre o caso.
G1
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