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ECONOMIA

Governo injetará até R$ 13 bi na Caixa e R$ 8,1 bi no Banco do Brasil

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publicado em 21/09/2012 ás 15h13

A União concederá à Caixa Econômica Federal um crédito de até R$ 13 bilhões e ao Banco do Brasil outros R$ 8,1 bilhões, de acordo com medida provisória publicada no "Diário Oficial da União" nesta sexta-feira (21).

A operação visa ampliar os limites operacionais dos dois bancos e aumentar sua capacidade de empréstimos.

Para isso, segundo o texto, os recursos poderão ser enquadrados como instrumento híbrido de capital e dívida que pode ser considerado patrimônio de referência.

Para fazer a injeção de recursos, a União poderá emitir, sob a forma de colocação direta, em favor da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, títulos da dívida pública federal, cujas características serão definidas pelo ministro da Fazenda.

Dos recursos captados pela Caixa Econômica Federal, até R$ 3 bilhões serão destinados ao financiamento de material de construção e de bens de consumo duráveis às pessoas físicas.

No caso dos financiamento de bens, só poderão ser atendidas pessoas que se encaixam na faixa 1 de financiamento do programa Minha Casa Minha Vida. A medida provisória também determina que até R$ 3,8 bilhões sejam direcionados a projetos ligados a infraestrutura.

DESONERAÇÕES

Em complemento à ação anunciada semana passada, o governo baixou a Medida Provisória estendendo a desoneração da folha de pagamento às empresas de garrafas de plástico e de aparelhos de gravação de som e imagens.

Com isso, o governo completa a regulamentação da redução da alíquota previdenciária de 20% sobre a folha salarial para alíquotas entre 2% e 1%, beneficiando 40 setores da economia.

A ação tem o objetivo de incentivar a criação de empregos, com a redução da carga tributária para as empresas contempladas. A MP traz ainda outras desonerações ações já anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.