João Pessoa, 17 de outubro de 2012 | --ºC / --ºC 
Dólar - Euro
ÚltimaHora
João Pessoa, 17 de outubro de 2012 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta quarta-feira (17) que a presidente Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens da medida provisória aprovada pelo Congresso que altera o texto do novo Código Florestal.
Um decreto presidencial será publicado na edição desta quinta do "Diário Oficial da União" para suprir alguns vácuos ocasionados em razão dos vetos.
Os vetos presidenciais, segundo a ministra, foram fundamentados em três princípios: “Não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar a inclusão social no campo em torno dos pequenos proprietários”, disse.
A presidente Dilma decidiu resgatar o que ficou conhecido como “escadinha” e que havia sido modificado pela comissão mista, no Congresso. O dispositivo cria regras diferentes de recomposição nas margens de rios, de acordo com o tamanho da propriedade.
O texto aprovado pela comissão mista em 29 de agosto desagradou o governo porque beneficiou médios e grandes produtores.
Os parlamentares determinaram que propriedades de 4 a 15 módulos fiscais com cursos de água de até 10 metros de largura, a recomposição de mata ciliar seria de 15 metros. O texto original era mais rígido e determinava que propriedades de 4 a 10 módulos teriam que recompor 20 metros.
Assessoria
SEGURANÇA - 11/09/2025
