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TCU diz que da Saúde foi omisso na pandemia

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publicado em 14/04/2021 às 17h42
atualizado em 14/04/2021 às 17h50
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Foto: Agência Brasil

O ministro Benjamin Zymler, relator da ação no Tribunal de Contas da União sobre a conduta do Ministério da Saúde na crise sanitária da Covid-19, disse nesta quarta-feira (14), que a pasta evitou assumir a liderança do combate ao novo coronavírus.

Segundo ele, uma das ações da gestão de Eduardo Pazuello, o antecessor do paraibano Marcelo Queiroga, foi mudar o plano de contingência do órgão na pandemia, com a finalidade de retirar responsabilidades do governo federal sobre o gerenciamento de estoques de medicamentos, insumos e testes.

“Em vez de expandir as ações para a assunção da centralidade da assistência farmacêutica e garantia de insumos necessários, o ministério excluiu, por meio de regulamento, as suas responsabilidades”, disse Zymler.

O relator sugeriu a abertura de processos para avaliar omissões da Saúde na pandemia sobre estratégias de comunicação, testagem e distribuição de insumos e medicamentos. O Ministério da Saúde teria descumprido determinações anteriores feitas pelo TCU, as quais já apontavam a falta de planejamento em diversas áreas.

O ministro Bruno Dantas afirmou que a gestão do ministério “envergonha” e que já há argumentos de sobra para impor “condenações severas” a gestores da pasta. Para Dantas, as responsabilidades podem ser medidas “em números de mortos”.

Em situações como estas, o TCU pode aplicar multas, indisponibilidade dos bens e determinar que o alvo da apuração não possa exercer cargo em comissão ou função de confiança no serviço federal por até oito anos.

O TCU é um órgão de assessoria do Congresso Nacional. Foi do TCU que saiu, em 2015, o relatório final que recomendava a rejeição das contas do governo Dilma Rousseff de 2014. O julgamento das chamadas “pedaladas fiscais” foi a base onde se ergueu o impeachment da ex-presidente.

MaisPB

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