STF decide manter vetos a cultos e missas

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que estados e municípios podem impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas durante a pandemia de Covid-19. Somente os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli divergiram.

Relator do processo, o ministro Gilmar Mendes votou nessa quarta-feira (7) contra a liberação de celebrações religiosas presenciais. O voto foi seguido pelo ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso,  Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Luiz Fux.

Os ministros consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão e é necessária no grave momento de crise sanitária.

MaisPB

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