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projeto de lei aprovado

ALPB autoriza Governo comprar vacinas

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publicado em 02/03/2021 às 18h00
atualizado em 02/03/2021 às 16h20
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (2), projeto que autoriza o Governo do Estado a realizar compra de vacinas contra a covid-19.

Em sessão realizada de forma remota, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 2.510/2021, de autoria do deputado estadual Adriano Galdino, permitindo que a medida seja adotada caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização.

De acordo com o texto, o Poder Executivo paraibano poderá comprar vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), assim como, as registradas por autoridades sanitárias estrangeiras, como prevê a Lei Federal 13.979/2020, ou, ainda, quaisquer outras que vierem a ser aprovadas, em caráter emergencial”.

MaisPB

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