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decreto descumprido

Bar é interditado após aglomeração na Capital

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publicado em 21/02/2021 às 15h02
atualizado em 21/02/2021 às 14h07
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Uma força-tarefa formada por secretarias da Prefeitura de João Pessoa, em parceria com o Governo do Estado, interditou e suspendeu dois estabelecimentos na Capital que estavam descumprindo os decretos que regulamentam a convivência durante o período de pandemia da covid-19. A ação aconteceu na noite deste sábado (21), após o recebimento de denúncias sobre as irregularidades.

A fiscalização encontrou superlotação, descumprimento de protocolos sanitários, como uso de máscara, distanciamento entre mesas e outras regras de funcionamento em um bar em Tambaú, que sofreu interdição de 15 dias da Vigilância Sanitária. O estabelecimento também recebeu, da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), um auto de infração por ausência de licença ambiental.

Um estabelecimento localizado em Manaíra também apresentou irregularidades no cumprimento dos decretos preventivos da covid-19 e estava recebendo mais gente do que os 50% permitidos. De imediato, o local recebeu suspensão das atividades e um auto de infração por falta de licença ambiental.

“Para voltar a funcionar, ambos precisam voltar ao orgão que lavrou o procedimento administrativo, para fazer a defesa do auto, entrar com o pedido de suspensão e se adequar aos protocolos previstos nos decretos”, explicou o chefe da divisão de Fiscalização da Semam, Jocélio Araújo dos Santos.

A força-tarefa é composta pela Semam, Vigilância Sanitária, Procon Estadual, Polícia Militar (PM) e Corpo de Bombeiros. Além do cumprimento dos protocolos preventivos da covid-19, cada órgão verifica suas respectivas atribuições de fiscalização, como licenças de funcionamento, segurança, saúde, entre outras.

“Vamos continuar com essa força-tarefa, realizando fiscalizações diárias nos estabelecimentos comerciais da cidade. Estamos diante de um aumento de casos da covid-19 e é preciso que as pessoas colaborem, cumpram os protocolos”, destacou Jocélio Araújo.

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