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Governo pode renovar acordo para reduzir salário

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publicado em 29/01/2021 às 10h18
atualizado em 29/01/2021 às 09h59

O Ministério da Economia avalia autorizar a retomada dos acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho neste início de ano, em virtude da piora na pandemia de Covid-19. A pasta, de acordo com informações do jornal Correio Braziliense, estuda usar recursos do seguro-desemprego para viabilizar o programa.

A renovação dos acordos, que foram permitidos até dezembro, vem sendo cobrada por empresários do setor de serviços desde o fim do ano passado e, nesta semana, ganhou o apoio do presidente Jair Bolsonaro, que prometeu uma resposta para o assunto em 15 dias.

Uma das influência para o prazo foi a reunião que o gestor manteve com o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, que não descarta uma nova rodada de demissões no país.

A medida, porém, esbarra no mesmo impasse orçamentário que trava a prorrogação do auxílio emergencial. É que o programa, nos moldes do que vigorou no ano passado, o governo paga uma complementação salarial para o trabalhador que aceitar a redução do salário. Em 2020, o Benefício Emergencial de Preservação da Renda e do Emprego (BEm) custou R$ 34,3 bilhões. E, agora que o Orçamento de Guerra chegou ao fim, a equipe econômica tem dificuldade de encaixar essa medida no Orçamento.

Diante da pressão de Bolsonaro e do empresariado, a equipe econômica está buscando uma forma de viabilizar novos acordos sem precisar ampliar o rombo das contas públicas ou romper o teto de gastos.

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