Justiça mantém datas das provas do Enem em janeiro

A Justiça de São Paulo indeferiu um pedido da Defensoria Pública da União e negou a suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Com isso, estão mantidas as datas de realização da prova marcadas para 17 e 24 de janeiro (versão impressa). A decisão desta terça-feira (12) é da juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível de SP, segundo informou o Portal G1.

O argumento da Defensoria Pública foi o aumento no número de casos de Covid-19 no Brasil. A ação é em conjunto com a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro. Na decisão, contudo, a juíza cita que a pandemia varia em cada região do país e que fica a cargo das autoridades sanitárias locais decidirem se há segurança para a realização da prova.

“A situação da pandemia em uma cidade pode ser mais ou menos grave do que em outra e as peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decisão às autoridades sanitárias locais, que podem e devem interferir na aplicação das provas do ENEM se nessas localizações específicas sua realização implicar em um risco efetivo de aumento de casos da Covid-19”, diz um trecho da decisão. A decisão também cita os cuidados adotados pelo Inep para neutralizar ou minimizar o contágio pelo coronavírus durante a realização da prova.

MaisPB

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