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Apenas quatro senadores atuaram contra o racismo

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publicado em 04/01/2021 às 07h53
atualizado em 04/01/2021 às 06h16
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Plenário do Senado — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Um levantamento feito pela coluna Radar, da Revista Veja, mostrou que apenas quatro dos 81 senadores brasileiros apresentaram projetos na temática do racismo. Nenhum paraibano aparece na lista. Os seis projetos de combate ao racismo foram protocolados entre março e novembro e focam no rigor da pena para quem pratica o crime.

Em março, o senador Dário Berger (MDB-SC), apresentou proposta para “aumentar penas para o crime de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, bem como para o crime de injúria referente a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. Estabelece como circunstância que sempre agrava a pena a prática de crimes por motivo de discriminação ou preconceito de raça ou cor”.

Em junho, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propôs em junho um projeto para “alterar o Código Penal e a Lei de discriminação racial para elevar as penas dos delitos de injúria preconceituosa e discriminação racional”.
Em agosto, o senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou matéria para “aumentar a pena para o crime de injúria em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional”.

Também em agosto, o senador Fábio Contarato (Rede-ES), propôs texto para “aumentar a pena para o crime de injúria racial e cria programa de reeducação do agressor”. Em novembro, Contarato ainda elaborou projeto para “determinar a inclusão nos cursos para policiais, bombeiros, guardas municipais e vigilantes de conteúdos relacionados a direitos humanos, combate ao racismo, à violência de gênero e às demais formas de discriminação”.

Do mesmo modo, o nazismo recebeu atenção do senador Randolfe. Em março, ele apresentou texto para “aumentar a pena para o crime de divulgação do nazismo. Torna crime a negação do holocausto e a apologia ao nazismo ou a autores do crime de racismo”.

Com informações da Veja

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