STF prorroga medidas excepcionais por covid-19

Foto: Getty Images

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou nesta quarta-feira (30) medidas excepcionais de combate contra a pandemia da covid-19. A decisão atende a uma ação movida pelo partido Rede.

Nos últimos dias, governadores cobraram a prorrogação das medidas que valerá até a Organização Mundial de Saúde ou o governo brasileiro entender que não há mais pandemia.

As regras emergenciais adotadas em função da pandemia perderiam validade nesta quarta-feira, 31 de dezembro.

Com a decisão, medidas como isolamento, a quarentena, restrição à locomoção, bem como a possibilidade de realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas e vacinação foram estendidas.

Também abre possibilidade de a Anvisa autorizar, de forma “excepcional e temporária”, em até 72 horas, a importação e distribuição de vacinas contra a Covid-19 aprovadas em agências dos Estados Unidos, Europa, China ou Japão.

MaisPB

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