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STJ barra aposentadoria de Arthur Cunha Lima

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publicado em 26/11/2020 às 06h06
atualizado em 26/11/2020 às 08h25
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O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, cancelou pedido de aposentadoria do conselheiro Arthur Cunha Lima do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). A decisão ocorre em pedido feito pela subprocuradora da República, Lindôra Araújo.

A subprocuradora argumentou que Arthur Cunha Lima, réu na operação Calvário, estaria usando a aposentadoria como “subterfúgio para tentar escapar da jurisdição do Superior Tribunal de Justiça”. Pela lei, ele só poderá se aposentar após julgamento, caso seja absolvido. Se for condenado, deve perder o cargo.

Arthur Cunha Lima é um dos três conselheiros investigados na operação Calvário, que apura desvios de recursos públicos da saúde através de organizações sociais na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho.

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