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Advogados são detidos após confusão na Central de Polícia

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publicado em 26/09/2020 às 14h12
atualizado em 26/09/2020 às 11h29
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Três advogados foram autuados por prática de crimes de injúria, desobediência, difamação, desacato e lesão corporal após confusão na Central de Polícia em João Pessoa. Os juristas foram liberados, sem o pagamento de fiança, em decorrência do art. 7o do Estatuto da Ordem de Advogados do Brasil (OAB).

O presidente da Ordem dos Advogado do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, anunciou, neste sábado (26), que a OAB-PB irá adotar todas as medidas legais possíveis para punir exemplarmente os membros da Polícia Civil.

A Polícia disse, por meio de nota, que “reafirma seu compromisso com o cumprimento das leis e integração com as instituições que defendem a Constituição. Os fatos ocorridos serão devidamente apurados pela Corregedoria a fim de esclarecer as circunstâncias e analisar se houve alguma falha funcional por parte de algum servidor da Instituição. A Polícia Civil da Paraíba não compactua com práticas criminosas”.

Segundo a OAB, as agressões começaram na madrugada de ontem, quando a delegada plantonista não permitiu que um advogado acompanhasse um suspeito preso durante audiência. Segundo a versão do advogado, a delegada o expulsou do local e chegou a agredi-lo verbal e fisicamente. Na manhã de ontem, o marido da delegada, que também é delegado, foi acusado de ameaçar de morte o advogado e, posteriormente, de agredir membros da comissão de prerrogativas da seccional.

Membros da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB foram a Central de Polícia registrar um Boletim de Ocorrência e o delegado acima mencionado e agentes da Polícia Civil não permitiram que o fizessem.

Os advogados, inclusive a Presidente da Comissão de Prerrogativas, Janny Milanez, que acompanha o caso desde o início, também tiveram roupas rasgadas e um celular apreendido. “Estamos sempre vigilantes, dando total suporte na defesa das prerrogativas do advogados”, afirmou Janny Milanez.

Paula Maia também cobrou do governador João Azevedo e do secretário estadual de Segurança, Jean Nunes, uma apuração rigorosa dos fatos e punição severa dos violadores da prerrogativas do advogados.

“As imagens da agressões e violência perpetradas contra os advogados falam por si só. Clamamos ao senhor governador do Estado, ao secretário de Segurança Pública e ao Ministério Público que intervenham necessária e adequadamente para repelir, punir de maneira firme e rigorosa os violadores, não só das prerrogativas da advocacia, mas do direito de ir e vir de cada cidadão, que se agrava sobremaneira quando um advogado como membro da comissão de prerrogativas da advocacia é impedido de entrar numa Central de Polícia para fazer o registro de um abuso e violência de uma autoridade”, afirmou.

” Fica nosso repúdio! É importante que na vigência de um estado democrático de direito nós não permitamos que comportamentos como esse sejam tolerados ou admitidos. A partir do advogado é que deve ser dado o devido respeito aos cidadãos, pois a advocacia é a porta-voz e a guardiã da cidadania em um Estado de direito. É importante que se assegure o respeito a advocacia, como instrumento, vetor da democracia e do respeito à cada cidadão”, declarou.

“Já estamos adotando todas as providências necessárias para uma apuração que respeite o devido processo legal e o contraditório, mas que possa também punir exemplarmente esses violadores e os praticantes de crimes contra as prerrogativas dos advogados”, acrescentou.

MaisPB

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