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Antônio Colaço Martins Filho é chanceler do Centro Universitário Fametro – UNIFAMETRO (CE). Diretor Executivo de Ensino do Centro Universitário UNIESP (PB). Doutor em Ciências Jurídicas Gerais pela Universidade do Minho – UMINHO (Portugal), Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal), Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Autor das obras: “Da Comissão Nacional da Verdade: incidências epistemiológicas”; “Direitos Sociais: uma década de justiciabilidade no STF”. E-mail: colaco.martins@unifametro.edu.br

O direito de teimar

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publicado em 14/09/2020 às 07h00
atualizado em 13/09/2020 às 18h27
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Joaquim Maria Machado de Assis – arguto investigador da alma humana – imortalizou uma reflexão da personagem Aires, no romance “Esaú e Jacó” (foto), acerca de um episódio ocorrido com um asno numa travessa do Rio de Janeiro, na virada para o século XX. O animal, indiferente aos açoites do seu mestre, estampava um olhar de superioridade, ironia e paciência, ao tempo em que colocava em xeque o domínio do carroceiro, uma vez que as prerrogativas de seu possuidor não retiravam do jumento a liberdade de teimar. A teimosia cessou, a via foi liberada e um trabalhador seguiu laborando para alimentar o outro.

A sabedoria das bestas também inspirou Saramago a urdir a história da vaca e de sua cria, no romance “A viagem do elefante”. Desgarrado do rebanho, o animal lutara por doze dias e noites contra uma famigerada alcateia que investiu contra mãe e filho, aquela se valendo apenas dos próprios cornos para defender a si e ao novilho. Decorridas doze noites, os animais foram salvos das mandíbulas canídeas e conduzidos à aldeia de origem. Contudo, a vaca não era mais afeita à postura bovina de outrora. Traumatizada e empoderada, a vaca não cedia às manobras pastoris e não mais se coadunava com comportamentos de manada. Noutras palavras, a vaca passou a teimar, comportamento que lhe custou a vida. Aquilo que o animal doméstico logrou preservar em ambiente silvestre e hostil, foi-lhe subtraído no seu lar.

No momento atual, observo a imprensa ruminar, passiva e ordeiramente, em face da censura que corporações bilionárias de abrangência mundial (Twitter, Facebook, Amazon, Paypal…) impõem a manifestações que não se compaginam com seu credo progressista.

Também observo, atônito, a injustificável tolerância à cultura do cancelamento e à violência de saques e depredações, levados a cabo sob o pretexto de promoção de mudanças sociais.

Nesses tempos obscuros, em que os cidadãos se encontram cada vez mais alijados de recursos de defesa, resta-nos pugnar pela manutenção e pelo fortalecimento das liberdades civis, notadamente da liberdade de expressão e do direito de ser diferente e de se portar diferentemente, conforme a visão de mundo que julgar conveniente (seja liberal, progressista, marxista, conservador…). Enfim, àqueles que têm apreço pelos direitos e liberdades civis corresponde lutar para que nos seja preservado, ao menos, o direito de teimar.

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