MPPB aponta deficiência de provas periciais

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Deficiência de prova pericial e elevado número de inquérito elaborados com base apenas em confissão de crimes e relato de testemunhas foram constatados pelo Ministério Público em delegacias localizadas no Litoral Sul paraibano. Os problemas levaram o órgão a expedir recomendação para que sejam gravados os interrogatórios e depoimentos testemunhais.

Ao fazer a recomendação a promotora Miriam Pereira Vasconcelos levou em consideração a grande quantidade de inquéritos policiais e procedimentos especiais por prática de ato infracional, ocorridos nas circunscrições de Caaporã e Pitimbu, com deficiência na prova pericial produzida.

Ela também apontou que há uma “vultosa” quantidade de inquéritos policiais por crimes de homicídio e procedimentos especiais por prática de ato infracional análogo a crime de homicídio, nos quais não há adequada perícia nos possíveis instrumentos do crime, com coleta de impressões datiloscópicas na arma do crime e no local do fato criminoso.

Além disso, conforme a recomendação, existe uma grande quantidade de inquéritos policiais e procedimentos especiais por prática de ato infracional, nos quais a confissão e depoimentos testemunhais são os únicos elementos de informação que a Autoridade Policial fornece ao Ministério Público.

A promotora aponta que nos locais há uma grande quantidade de inquéritos policiais e procedimentos especiais por prática de ato infracional, nos quais os indiciados afirmaram que sofreram agressão física ou psicológica para confessarem, ou que simplesmente não puderam ou não souberam ler seus depoimentos antes de assinarem.

A recomendação busca também coibir falsas alegações de tortura,agressão físico-psicológica cometidas por policiais, encaminhar todo preso e adolescente apreendido para realização de exame de corpo de delito. O MPPB direcionou a recomendação aos Delegados de Polícia Civil de Caaporã, Pitimbu e Delegado Seccional da 6ª DSPC; o NCAP-Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público; ao Núcleo de Homicídios de Alhandra; o Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar deAlhandra, à Secretaria de Segurança Pública da Paraíba e ao diretor do Instituto de Polícia Científica de JoãoPessoa.

MaisPB

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