Ministério é a favor ao fim da meia-entrada

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A meia-entrada pode está com os dias contados no Brasil. O Ministério da Economia emitiu um posicionamento favorável para que o benefício seja extinto em cinemas do país. A manifestação, da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do ministério, é em resposta a consulta pública da Agência Nacional do Cinema (Ancine).

De acordo com a Ancine, 80% dos ingressos vendidos no ano passado foram do tipo meia-entrada. A expectativa é que mais de 96 milhões de pessoas sejam atingidas pela lei federal da meia-entrada.

Sancionada em 2013, a lei da meia-entrada foi regulamentada em 2015 e beneficia idosos, estudantes, jovens de baixa renda e deficientes de pelo menos 40% dos ingressos de meia-entrada em espetáculos artísticos, culturais e esportivos. Estados e municípios também possuem legislações em vigor sobre o assunto.

De acordo com a Ancine, essa política não atende a parcela da população que não se enquadra nas hipóteses de direito a meia-entrada e que não possui condições econômicas de frequentar salas de cinema, uma vez que os critérios de acesso à meia-entrada não são majoritariamente baseados na renda.

“Indicadores sociais também apontam que membros de famílias com menor renda, em média, frequentam a escola por menos tempo que pessoas de famílias com maior renda, ficando, assim, desassistidos da política de desconto legal”, aponta a agência.

Segundo o parecer do ministério, a meia-entrada apenas distorce os preços, e faz aumentar os custos para o consumidor. “Como consequência, os grupos que dela fazem uso (da meia entrada) são iludidos, pois praticamente não usufruem de benefício algum”, diz o texto.

MaisPB com G1

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