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Professores ameaçam greve caso aulas retornem sem ‘segurança’ na Paraíba

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publicado em 31/07/2020 às 14h35
atualizado em 31/07/2020 às 16h37
Foto: Deyse Euzébio

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba ameaçou nesta sexta-feira (31) entrar em greve por tempo indeterminado “se o governo propuser volta das atividades presenciais sem segurança total”. A cogitação de greve foi levantada em assembleia na última quarta-feira (29). O sindicato aponta “falta de diálogo” do governo estadual.

“Já são 18 meses de governo e nenhum diálogo foi estabelecido, apesar das tentativas por parte do sindicato. As pautas da assembleia refletiram a falta de diálogo, enfatizando a necessidade de aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) revisado, o restabelecimento da escolha democrática para gestão escolar e demais problemas pertinentes à educação no estado”, diz o SINTEP-PB em nota.

“Os professores do Estado não voltarão para a sala de aula enquanto não houver segurança confirmada”, diz Fernanda França, professora do Estado da Paraíba e suplente da secretaria da juventude do SINTEP/PB. “A nossa luta é a preservação do emprego e da vida, continuaremos as mobilizações online para obter as conquistas necessárias”, comentou Antônio Arruda, coordenador-geral do SINTEP.

Apesar da manifestação do sindicato, o governo estadual ainda não se posicionou acerca da volta às aulas. Em recente entrevista, o secretário Cláudio Furtado descartou o retorno das atividades presenciais em agosto.

As propostas aprovadas na Assembleia foram:

– Fica estabelecido o estado de greve em defesa da vida. Caso o governo propuser um retorno às atividades presenciais sem biossegurança será realizada assembleia geral para deflagrar greve;
– Se até o dia 13 de agosto o governador não der retorno sobre pedido de audiência do SINTEP/PB, realizaremos uma paralisação para chamar atenção do governador e da população paraibana. As pautas para audiência são: PCCR, restabelecimento da escolha democrática da gestão escolar, verbas do antigo FUNDEF, situação da educação na Paraíba;
– Articular com deputados e deputadas estaduais a criação de uma lei de responsabilidade educacional que assegure mais transparência nas ações do governo referentes à educação;
– Exigir da SEECT diálogo em relação às definições pedagógicas durante o período de atividades remotas;
– Emitir nota em defesa das atuais regras de reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano;
– Continuar a luta em defesa do FUNDEB permanente que vai para votação no senado;
– Ratificar a deliberação da direção do SINTEP para impetrar ações judiciais referentes à:
• Reivindicação de 60% do FUNDEF para quem trabalhava com o Ensino Fundamental nessa durante a vigência do Fundo;
• Remuneração de acordo com a titulação, para prestadores de serviço;
• Bolsa desempenho extensiva aos aposentados;
• Carga horária e remuneração das escolas em tempo integral;
• Ação contra os testes de seleção para quem já é efetivo;
• Ação para assegurar o local de trabalho, coibindo remoções sem justa causa;
• Pagamento, por parte do Estado, do seguro aos familiares do funcionário falecido.

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