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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) elaborou uma orientação com sugestões a serem desenvolvidas pelos promotores de Justiça que atuam na defesa da Educação em relação às estratégias para a retomada gradual e segura das aulas presenciais nas unidades de ensino públicas e privadas, em todo o Estado.
Medidas que devem ser adotadas pelas instituições de ensino:
– criação de turmas menores;
– maior espaçamento entre os estudantes;
– intervalos para turmas em horários intercalados;
– horários de entrada e saída escalonados para evitar aglomeração;
– uso da educação remota para alternar a presença física de turmas na escola;
– oferta de álcool em gel nas salas e corredores;
– sabão e água nos banheiros;
– incentivo a hábitos de higiene;
– incentivo ao uso de máscaras, que deverão ser trocadas, no máximo, a cada quatro horas.
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O documento foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação. O órgão reconhece ainda ser prematura a reabertura de creches, escolas, faculdades e universidades no Estado, devido à complexidade dos protocolos sanitários necessários e à dificuldade de sua operacionalização para serviços com grande aglomeração de pessoas.
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