Estado poderá solicitar uso de hospitais privados

No combate à pandemia do novo coronavírus, o Governo do Estado poderá solicitar para uso hospitais privados independente de contratos administrativos. A permissão ocorre a partir de Decreto assinado pelo governador João Azevêdo e publicado na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Estado.

Caberá ao secretário de Saúde requisitar as unidades de saúde e leitos, bem como os bens, móveis e imóveis, ou serviços de pessoas naturais ou jurídicas, para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Na lista estão máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas de procedimento, aventais hospitalares, antissépticos para higienização e quaisquer outros equipamentos e materiais necessários.

Além disso, foi concedida isenção do ICMS nas operações ou prestações internas, relativas à aquisição de bens ou serviços requisitados pela Secretaria de Estado da Saúde.

MaisPB

Leia Também

após flexibilização

MP sugere obrigatoriedade de máscara

sistema de saúde

Com hospitais cheios, CRM prevê dias difíceis