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MEDIDAS CAUTELARES

Coriolano, Márcia e Claudia Veras já usam tornozeleiras

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publicado em 23/02/2020 às 13h26
atualizado em 23/02/2020 às 15h06
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Audiência de Custódia de Coriolano Coutinho. Foto: Maurílio Júnior/MaisPB

Todos os presos da Operação Calvário beneficiado com Habeas Corpus pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) já estão usando tornozeleiras eletrônicas.

Entre os últimos a receberem os equipamentos de monitoramento após decisão do desembargador Ricardo Vital, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), estão a prefeita de Conde e ex-secretária Estadual de Educação, Márcia Lucena, a ex-secretária estadual de Saúde, Claudia Veras, e o irmão o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), Coriolano Coutinho.

Neste sábado (22), o ex-governador Ricardo Coutinho, o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Caneiro, e os empresários Bruno Caldas e Vladimir Neiva estiveram na Penitenciária Média de Mangabeira para instalação dos equipamentos.

O advogado Francisco das Chagas Ferreira, e a David Correia, operador do grupo Gerir, também estão usando as tornozeleiras eletrônicas.

Uso de tornozeleira eletrônica

As medidas vêm se juntar as outras cautelares aplicadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), dentre elas comparecimento periódico em juízo; proibição de manter contato com os demais investigados da Operação Calvário, exceto seus familiares até o quarto grau; proibição de se ausentar da comarca domiciliar, sem prévia e expressa autorização do Juízo; e afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia com o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa, que tenha relação com os fatos apurados no processo da Calvário.

De acordo com o desembargador Ricardo Vital, o monitoramento pelo uso de tornozeleira eletrônica se justifica como medida de fiscalização do cumprimento das demais cautelares impostas, a maioria delas fixadas pelo STJ.

“Portanto, a medida se revela adequada também para asseguramento da ordem pública, levando em consideração a complexidade da organização criminosa sob investigação, evidenciada pelo número de integrantes e pela presença de diversos núcleos de atuação”, ressaltou.

Com relação ao recolhimento domiciliar noturno, o relator afirmou que a referida medida busca resguardar as investigações, tendo em vista que os investigados, no período noturno, poderão realizar articulações com pessoas diversas e empreender esforços de formas variadas no sentido de deletar os registros de suas atuações na Organização Criminosa.

“Ademais, existe o risco de influências dos mais diversos níveis, situação que pode, eventualmente, obstaculizar, impedir, ou, de alguma forma, comprometer o sucesso e o caminhar das investigações ainda em curso e da própria fase judicial. Esta medida também se mostra suficiente e imprescindível a evitar, ou, ao menos, reduzir, a possível perpetuação das condutas típicas atribuídas aos investigados/denunciados”, ressaltou.

MaisPB